Termos & Condições

A Mosi recusa a venda a menores de 18 anos.

Para realizar uma encomenda o utilizador basta efetuar o seu registo, preenchendo os campos do formulário existente no website. Após completar o registo, o utilizador tem acesso a uma área pessoal onde pode gerir as suas definições e onde estão alocadas as suas encomendas e o histórico de compras. A partir do momento em que aceder à sua conta pessoal, o utilizador encontra-se submetido aos presentes Termos & Condições.

As informações sobre as características dos produtos da Mosi podem ser consultadas no website. Os preços dos produtos exibidos no website http://mosi.pt incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). Qualquer alteração na mesma, refletir-se-á de forma imediata nos preços praticados pela Mosi. O IVA total a pagar pelo utilizador será indicado no carrinho e na fatura a remeter ao utilizador via e-mail. 

Os portes de envio são assumidos pelo utilizador, salvo indicação em contrário pela Mosi. 

Verificando-se algum erro de etiquetagem, nos casos em que a situação é detetada durante o tratamento da compra, o utilizador é livre de reconfirmar a sua encomenda ao preço correto ou proceder ao seu cancelamento.

A Mosi reserva-se ao direito de modificar, em qualquer momento, a informação, a oferta de produtos, os preços e as condições comerciais apresentadas no seu website.

1. É necessário que o utilizador faça o registo (criar conta) no website da Mosi ou faça o log-in na sua conta.

2. Encontre os produtos que pretende adquirir e adicione-os ao seu carrinho de compras. Registe ou confirme os seus dados pessoais, entre os quais incluem o email, a morada de entrega, a morada de faturação, o método de pagamento, o número de telefone e o número de identificação fiscal (NIF).

3. Reveja a sua encomenda e confirme o pedido.

4. O utilizador irá receber um email de confirmação da encomenda que pode incluir detalhes relativos ao método de pagamento que selecionou.

5. Após validação do pagamento, receberá um email de confirmação.

6. No caso de produtos físicos, a encomenda passará a estar em processamento até que o produto seja enviado.

7. No caso de produtos digitais, o utilizador receberá no seu email um link para descarregar o produto digital imediatamente após a confirmação do pagamento.

A Mosi reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:

• O produto não se encontra disponível.

• O pagamento não foi realizado no prazo de dois dias, com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no nosso website.

• Não se confirma o pagamento.

• A informação de faturação não é correta ou verificável.

• Não é possível entregar no endereço fornecido pelo utilizador.

O utilizador poderá escolher o método de pagamento que mais lhe convier entre as seguintes opções: Cartão de Crédito ou Referência Multibanco. A entidade gestora de pagamentos que a Mosi utiliza é a Stripe (http://stripe.com). 

A Mosi não aceita qualquer outro método de pagamento além dos mencionados no ponto anterior.

O utilizador não deve tentar pagar por outro qualquer meio que não conste nos métodos de pagamentos especificados. Se o fizer, não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

Os portes de envio são assumidos pelo utilizador, salvo indicação em contrário pela Mosi. 

Os custos de envio são explicitamente calculados no momento da compra e podem variar de acordo com os produtos comprados e a morada de entrega do utilizador.

Os produtos digitais não têm portes de envio e destinam-se ao usufruto exclusivo do seu comprador. São propriedade intelectual da Mosi e qualquer forma de distribuição para o benefício do comprador poderá ser alvo de litígio.

Os prazos de entrega podem ser diferentes consoante o produto que o utilizador queira comprar. A data de envio de cada produto está mencionada na listagem de cada produto. Uma estimativa dos prazos de entrega é feita no momento da compra e pode variar de acordo com os produtos comprados e a morada de entrega do utilizador.

O utilizador poderá proceder ao cancelamento dos seus produtos até três dias após o pagamento desde que o produto físico ainda não tenha sido enviado ou que o produto digital ainda não tenha sido descarregado.

A Mosi reserva-se o direito de não aceitar e cancelar as encomendas já confirmadas nas seguintes situações:

• O produto não se encontra disponível.

• O pagamento não foi realizado no prazo de dois dias, com recurso a qualquer uma das opções de pagamento disponíveis no nosso website.

• Não se confirma o pagamento.

• A informação de faturação não é correta ou verificável.

• Não é possível entregar no endereço fornecido pelo utilizador.

Para produtos físicos, os utilizadores dispõem de catorze dias a partir da data da receção da encomenda para efetuar a sua devolução desde que:

• Os produtos se encontrem completamente embalados e fechados e todos os materiais que acompanham a encomenda estão intactos e terão que ser devolvidos também.

Os custos de devolução da encomenda não são suportados pela Mosi.

O utilizador pode exercer este seu direito através do envio de uma declaração inequívoca de resolução do contracto de comprar para o email: geral@mosi.pt

Uma vez recebido o produto devolvido, a Mosi analisará e confirmará o estado da encomenda e quando aplicável reembolsará no prazo máximo de catorze dias o montante pago pelo utilizador constante da encomenda devolvida, através do mesmo meio utilizado para pagamento da encomenda.

Caso os artigos devolvidos apresentem sinais de utilização, a Mosi reserva-se o direito de não aceitar a devolução e recusar o reembolso do mesmo.

O utilizador deve notar que caso a devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados a Mosi não efetuará o reembolso dos custos com o envio.

Não existem devoluções de produtos digitais.

Os produtos da Mosi beneficiam da garantia de conformidade prevista na legislação aplicável à venda de bens de consumo.

A Mosi esclarece as suas dúvidas e/ou responde ao seu pedido de informação através do email: hello@mosi.pt

A Mosi não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes direta ou indiretamente de situação de força maior que impeça a Mosi, seja de que forma for, de cumprir as suas obrigações, como por exemplo greves, falhas na rede elétrica, no serviços de telecomunicação ou em quaisquer outros serviços, incêndios, inundações, impossibilidade de obter materiais ou serviços, avarias, atrasos dos fornecedores ou transportadores e alterações de legislação ou de regulamentação administrativa.

A Mosi não garante o funcionamento ininterrupto do nosso website ou de qualquer das suas funcionalidades podendo o mesmo ser suspenso para ações de manutenção, reparação ou atualizações. A Mosi não se responsabiliza por vírus ou outros elementos análogos ao seu website.

Com o objetivo de melhoria contínua dos seus serviços, a Mosi procurará atender e resolver as reclamações apresentadas pelo utilizador no prazo de catorze dias úteis, através do email: geral@mosi.pt

As condições descritas acima, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo regem-se pela Lei Portuguesa. A resolução de qualquer litígio ficará a cargo da lei e tribunais portugueses.

A Mosi reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os presentes Termos & Condições, considerando-se as alterações efetuadas e os utilizadores notificados mediante a publicação no nosso website http://mosi.pt.